Termos e Condições

1. Introdução

Estes Termos de uso regulam a compra de produtos e serviços da Maidana e Costa LTDA pelo cliente/usuário. A Maidana e Costa LTDA - ME (“Maidana e Costa LTDA”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.974.690/0002-89, com sede na Av. Sete de Setembro n° 404 – Vila Rodrigues, Passo Fundo e CEP: 99010-122, é a entidade responsável pelo conteúdo deste website.

A ACEITAÇÃO DESTES “TERMOS DE USO" É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA MAIDANA E COSTA LTDA. O cliente/usuário CONCORDA EM VINCULAR-SE A ESTES TERMOS DE USO. SE O cliente/usuário NÃO ACEITAR OU NÃO CONCORDAR EM VINCULAR-SE, FAVOR NÃO COMPRAR OS PRODUTOS/SERVIÇOS DA MAIDANA E COSTA LTDA.

 

1.1 Política de Utilização

Pedimos que leia atentamente estes termos e condições de utilização, já que estes regulam o seu acesso a este website, bem como a utilização do mesmo. Qualquer pessoa que acesse o website da Maidana e Costa LTDA aceita implicitamente os termos e condições. Este local contém gráficos, fotografias, imagens, exemplos de documentos, trabalhos artísticos, textos, fontes, e outros conteúdos que são propriedade da Maidana e Costa LTDA. De modo a garantir uma maior consciência dos seus direitos e deveres enquanto cliente/usuário, recomendamos que consulte estes termos e condições de utilização sempre que acessar o website.

A Maidana e Costa LTDA pode alterar ou modificar em qualquer altura, e sem aviso prévio, o website, incluindo serviços e seus conteúdos. A Maidana e Costa LTDA não poderá garantir que as criações sejam sempre únicas e que não tenham semelhanças ou sejam usados por outros. O cliente/usuário assume a responsabilidade pela utilização deste website segundo as normas presentes nos termos e condições e de acordo com a legislação em vigor no Brasil, designadamente no que respeita às regras do comércio eletrônico.

A Maidana e Costa LTDA se reserva o direito de bloquear, excluir ou suspender o cadastro caso o cliente/usuário descumpra estes Termos de Uso, principalmente quanto à veracidade e precisão dos dados cadastrais. O bloqueio, exclusão ou suspensão do cadastro também pode acontecer caso o cliente/usuário pratique atividades que possam prejudicar a Maidana e Costa LTDA ou terceiros, ou outras atividades suspeitas que possam comprometer a Maidana e Costa LTDA.

 

 

1.2 Direitos Autorais e Exclusividade

É importante reforçar que o cliente/usuário é o único responsável pelo conteúdo que envia, ao enviar a arte final, para produtos disponibilizados no website da Maidana e Costa LTDA ou ao requisitar os serviços o cliente/usuário concorda que não irá incluir texto, fontes, imagens, desenhos, marcas comerciais, marcas de serviço ou quaisquer outros materiais protegidos por direitos de autor de terceiros nos produtos, exceto se tiver obtido as devidas autorizações dos proprietários. O cliente/usuário garante que dispõe de todas as autorizações, permissões e direitos necessários para efetuar uma encomenda através deste website e autoriza a Maidana e Costa LTDA a produzir os produtos em seu nome. O cliente/usuário concede à Maidana e Costa LTDA o direito de copiar, modificar, criar trabalhos derivados e vetorizar qualquer conteúdo carregado pelo cliente/usuário com o objetivo de satisfazer a encomenda. O cliente/usuário reconhece que não pode utilizar nem distribuir qualquer conteúdo recebido através do website sem a autorização da Maidana e Costa LTDA ou do titular do conteúdo.

 

2. Conta do cliente/usuário

 

2.1 Acesso e Cadastro

Podem se cadastrar no Site pessoas físicas ou jurídicas, juridicamente capazes. Somente as pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos poderão efetuar compras. O cadastro é gratuito e necessário para a compra de produtos/serviços. O cliente/usuário deverá preenchê-lo, mantê-lo atualizado e assumir integral responsabilidade (inclusive cível e criminal) caso qualquer informação prestada seja falsa, errada, desatualizada ou incompleta. A Maidana e Costa LTDA poderá verificar a veracidade e precisão dos dados cadastrais do cliente/usuário.

Em caso de desrespeito a este parágrafo acima, a Maidana e Costa LTDA poderá suspender ou cancelar imediatamente a solicitação de compra e qualquer futura tentativa de compra, independente de notificação. O cancelamento ou suspensão dos serviços poderá ser integral ou parcial, a critério exclusivo da Maidana e Costa LTDA e não exime o cliente/usuário do pagamento do preço contratado, caso o serviço tenha sido realizado. O cliente/usuário é inteiramente responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta, inclusive compra, com o uso de seus dados. O cliente/usuário também é responsável pelas perdas e danos decorrentes do uso indevido de seus dados.

A segurança da senha do cliente/usuário é fundamental para a proteção das suas informações. A proteção da senha é de inteira responsabilidade do cliente/usuário, pois qualquer um que tenha acesso a ela poderá ler, usar ou alterar seus dados cadastrais. Se o cliente/usuário desejar encerrar seu cadastro, basta enviar a solicitação por e-mail para lojavirtual@supermidiapf.com.br. O cancelamento do cadastro acarretará a perda dos dados cadastrais e do eventual histórico de compras. A Maidana e Costa LTDA não poderá ser responsabilizada pelas perdas ou danos decorrentes do incumprimento da presente cláusula pelo cliente/usuário.

 

2.2 Utilização dos dados

São consideradas informações os dados pessoais, bem como outras informações coletadas pela Maidana e Costa LTDA e que são informadas pelo cliente/usuário.

A Maidana e Costa LTDA poderá coletar e processar as Informações do cliente/usuário quando ele:

  • Fornecer informações através de e-mail e/ou telefone, ou ao preencher formulários e demais cadastros no Site;
  • Registrar-se ou conectar-se no Site através de seu nome de cliente/usuário e senha;
  • Visualizar um produto ou fizer um pedido no Site;

A Maidana e Costa LTDA utiliza as Informações dos clientes/usuários para:

  • Processar o registro e manter a utilização da sua conta;
  • Fornecer acesso ao Site e permitir a prestação dos serviços e a aquisição dos produtos;
  • Cumprir as leis, inclusive tributária;
  • Enviar informativos sobre promoções, produtos e/ou serviços;
  • Divulgar alterações, inovações ou promoções;
  • Investigar qualquer suspeita de violação dos Termos de Uso;
  • Responder às solicitações do cliente/usuário;

A Maidana e Costa LTDA poderá divulgar ou transmitir as Informações do cliente/usuário para terceiros nos seguintes casos:

  • Caso o próprio cliente/usuário solicite; e
  • Nos casos exigidos por lei ou mediante ordem judicial.

Quando o cliente/usuário compra produtos no website da Maidana e Costa LTDA, a empresa pode utilizar o endereço de correio eletrônico do cliente/usuário ou outros dados pessoais identificáveis para, ocasionalmente, enviar mensagens de marketing e notificações. Pode cancelar sua inscrição do newsletter, clicando no link de descadastro incluído no rodapé de todos os e-mails enviados pela Maidana e Costa LTDA. A maioria dos dados do cliente/usuário, divulgados na sua conta, podem ser alterados sempre que o mesmo pretenda, na seção do website criada para o efeito. O cliente/usuário poderá acessar, alterar ou excluir suas Informações pessoais a qualquer momento através do Site. Caso deseje alterar a palavra-passe o cliente/usuário deverá solicitar pelo lojavirtual@supermidiapf.com.br, o mesmo, receberá um link em para redefinição de senha.

 

2.3 Conduta e Segurança

O cliente/usuário da Maidana e Costa LTDA, ao utilizar este website, compromete-se a registrar-se no website, criando um cadastro único em nome próprio ou em representação de pessoa coletiva desde que tenha poderes para o ato, prestando informações verdadeiras e abstendo-se de criar cadastros múltiplos ou em nome de terceiros sem que tenha poderes de representação suficientes;

Não enviar (upload), baixar (download), publicar, enviar por correio eletrônico ou de outro modo transmitir conteúdo cujo caráter seja ilegal. O cliente/usuário deverá manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas de segurança de sistema sempre em versão atualizada, tais como sistemas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos de sua parte. Dessa forma, a Maidana e Costa LTDA não se responsabiliza por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no Site ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos nestes.

 

2.4 Proteção e Privacidade

O acesso às Informações do cliente/usuário é restrito àqueles funcionários autorizados e que precisam de acesso para desenvolver suas funções dentro da Maidana e Costa LTDA. Em acréscimo e como já mencionado, os dados da conta Maidana e Costa LTDA do cliente/usuário estão protegidos por uma palavra-passe, de modo a assegurar a privacidade e a segurança do mesmo. O cliente/usuário deve sempre tomar medidas para proteger a confidencialidade da palavra-passe que escolher de modo a evitar o acesso não autorizado à sua palavra-passe e ao seu computador.

A Maidana e Costa LTDA manifesta grandes esforços para proteger a privacidade do cliente/usuário mas não promete, nem o cliente/usuário deve esperar, que os seus dados pessoais ou as suas comunicações privadas permaneçam sempre privados. Apesar de a Maidana e Costa LTDA tomar precauções que cumprem os padrões do ramo para salvaguardar os dados pessoais do cliente/usuário não pode garantir uma segurança absoluta. A Maidana e Costa LTDA respeita a privacidade dos seus clientes/usuários e está totalmente consciente da importância de preservar a mesma.

 

3. Garantias

 

3.1 Garantia de Satisfação

A Maidana e Costa LTDA dá-lhe a garantia de que os seus produtos e serviços são de qualidade. Caso não fique 100% satisfeito(a) com a sua compra, o cliente/usuário deverá entrar em contato com a Maidana e Costa LTDA e seguir a nossa política de cancelamentos e devoluções.

A Maidana e Costa LTDA leva muito a sério o seu compromisso com a satisfação dos seus clientes. No entanto, existem determinadas situações que estão fora do nosso alcance e que, por esse motivo, não são cobertas por esta garantia. Tenha em conta que não nos podemos responsabilizar por:

  • Erros de ortografia, pontuação ou de gramática, cometidos pelo cliente;
  • Má qualidade ou baixa resolução das imagens carregadas;
  • Escolha incorreta de opções, tais como: acabamento, quantidade ou tipo de produto;
  • Defeitos nos produtos, descobertos após 7 dias destes terem sido entregues ao cliente;
  • Cadastro de endereço incorreto por parte do cliente.
  •  Acondicionamento ou armazenagem incorreta do produto, que não respeitou as orientações da embalagem.

Recomendamos-lhe que faça uma revisão minuciosa dos seus desenhos e que corrija possíveis erros antes de fazer a sua encomenda.

 

3.2 Produtos Promocionais

Todos os itens e produtos deste website que são fabricados com material promocional podem desempenhar durabilidade reduzida e/ou variável, bem como sujeito as intemperes. Em função das diferentes telas de visualização, monitores e computadores, pode haver uma variação de tonalidade na cor impressa.

As ofertas promocionais ou campanhas divulgadas são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a Maidana e Costa LTDA. reserva-se o direito de cancelar ações ou campanhas promocionais ou de as suspender pelo tempo que considere necessário, sem necessidade de aviso prévio ao Cliente. Campanhas, ou promoções de oferta grátis do frete, ou da arte, quando em vigor no site, consiste na restrição em ganhar o frete, ou a arte, somente para aquisições de produtos realizadas no site. A Maidana e Costa LTDA se reserva no direito de alterar as condições das campanhas e promoções em qualquer momento sem aviso prévio.

 

3.3 Limitação da responsabilidade

A responsabilidade da Maidana e Costa LTDA está limitada somente à realização do serviço no prazo, condições e qualidade acordadas. A Maidana e Costa LTDA não responderá por qualquer outra despesa, direta ou indireta, incluindo perdas e danos, honorários, indenizações, dentre outras.

O acesso ao Site pode ser suspenso temporariamente e sem notificação em caso de falha do sistema, manutenção ou reparo ou por razões fora do controle da Maidana e Costa LTDA.

 

3.4 Rescisão do contrato

O cliente/usuário acorda que a Maidana e Costa LTDA pode, segundo o seu exclusivo critério, fazer cessar o presente contrato, incluindo, sem caráter limitativo, o cancelamento da sua palavra-passe, da sua conta (ou qualquer parte da mesma) ou da sua utilização do website.

A Maidana e Costa LTDA também pode, segundo o seu exclusivo critério e em qualquer momento, deixar de disponibilizar o website, ou qualquer parte do mesmo, com ou sem aviso prévio. Em acréscimo, o cliente/usuário acorda que a Maidana e Costa LTDA não será responsável para com o cliente/usuário ou terceiros por qualquer cancelamento do acesso do cliente/usuário ao website. A cessação do presente contrato não afeta os respetivos direitos e obrigações das partes (incluindo, sem carácter limitativo, as obrigações de pagamento) que surjam antes da data de cessação.

A Maidana e Costa LTDA está empenhada em oferecer os melhores produtos e serviços. Por isso, pode incluir e/ou remover recursos, funcionalidades, produtos e serviços no Site. Não serão informadas previamente informações que não afetem significativamente o cliente/usuário. A Maidana e Costa LTDA se reserva o direito de modificar ou descontinuar os serviços oferecidos, independentemente de notificação aos clientes/usuários, obrigando-se pela execução dos serviços já contratados.

 

3.5 Indenização

O cliente/usuário compromete-se com a Maidana e Costa LTDA a defendê-la, indenizá-la e isentá-la de responsabilidade por todas as sentenças, perdas, responsabilidades, custos e despesas, incluindo, sem carácter limitativo, honorários razoáveis de advogados e de peritos e despesas de litígios que decorram de, ou tenham por fundamento:

  • O conteúdo que o cliente/usuário submeter, publicar ou transmitir através do website;
  • A utilização do website pelo Utilizador;
  • A conexão do cliente/usuário ao website;
  • A violação do contrato pelo cliente/usuário;
  • A violação dos direitos de terceiros pelo cliente/usuário.

 

4. Condições de Pedidos

 

4.1 Pedido de Compra

Após o cliente/usuário escolher um ou mais produtos/serviços, deverá se logar no Site e/ou prestar as informações necessárias para fazer o pedido de compra. No momento da confirmação do pedido será informado ao cliente/usuário o valor total do pedido, incluído o frete. O preço informado no Site pode ser alterado sem aviso prévio. O preço válido é aquele do momento em que o pedido for finalizado. Os clientes/usuários atendidos via e-mail enviarão as informações relativas ao pedido diretamente ao profissional que os atender. Este enviará uma proposta via e-mail para conferência e aprovação do cliente/usuário.

O pedido somente será confeccionado após a comprovação do pagamento feito via cartão ou boleto. Caso o pagamento não seja efetuado ou a transação seja recusada por qualquer motivo, o pedido não será processado.

No momento da compra o cliente/usuário poderá optar entre:

  • receber o material no endereço que tiver fornecido para esse fim;
  • retirar o material em um dos pontos de retirada da Maidana e Costa LTDA.

O cliente/usuário receberá um e-mail de confirmação quando o pedido estiver pronto.

O material ficará disponível para retirada por 30 dias se comprado para ser retirado na Av. Sete de Setembro, n° 404 – Vila Rodrigues – Passo Fundo/RS. Passado este prazo o material será automaticamente descartado, sem necessidade de notificação prévia do cliente/usuário. Os prazos previstos nesta cláusula contam-se a partir da data de envio do e-mail de confirmação para retirada.

Caso o cliente/usuário opte pela impressão de uma arte-final feita pela Maidana e Costa LTDA, esta apontará um designer responsável pela sua criação. O cliente/usuário deverá preencher um formulário com as informações necessárias para a criação da arte-final, sob pena de cancelamento do pedido. Se o cliente/usuário optar por fornecer a arte-final, uma vez efetuado o pagamento, ele deverá acessar o Site e fazer o upload do arquivo digital com a arte-final referente ao pedido ou enviar por e-mail para lojavirtual@supermidiapf.com.br.

 

4.2 Envio de Arquivos

Após o pedido de compra o cliente/usuário receberá um link para preencher o formulário padrão de envio de arquivo ou acessar a seção Envio de Arquivos em nossa loja virtual. O prazo para o preenchimento deste formulário é de 24h e o prazo de aprovação da arte-final é de 72h após a efetivação do pedido. Caso o arquivo enviado não atenda às especificações técnicas, o pedido não será impresso.

 

4.3 Preços

Os preços dos produtos encontram-se descritos no website e são em Reais. Os preços e os produtos podem sofrer alterações segundo o critério da Maidana e Costa LTDA. A Maidana e Costa LTDA pode, ocasionalmente, oferecer descontos promocionais.

 

4.4 Pagamentos

Nossa Loja Virtual dispõe de diversos pagamentos através de cartões e boleto para escolha do cliente/usuário. O preço final de qualquer produto será apresentado no momento em que a encomenda é efetuada. O cliente/usuário assegura que todos os detalhes fornecidos na hora de encomenda estão corretos e válidos. O cliente/usuário assegura que o cartão de crédito possui fundos suficientes para cobrir os custos da encomenda. A Maidana e Costa LTDA reserva o direito de obter validação do cartão de crédito ou Boleto do cliente/usuário antes de processar qualquer encomenda. O pedido de compra só é completo quando os montantes forem recebidos e confirmados PagSeguro e pela Maidana e Costa LTDA, isso pode demorar até 72h. A Maidana e Costa LTDA reserva o direito de negar qualquer encomenda colocada pelo cliente/usuário. A Maidana e Costa LTDA assegura que todo o processo de pagamento é feito com a total segurança através do PagSeguro, que garante um ambiente seguro e controlado pelo Grupo UOL, representado pela pessoa jurídica UNIVERSO ONLINE S.A.

A Nota Fiscal é enviada ao cliente/usuário através da sua conta de e-mail uma vez que o pagamento seja efetuado e confirmado e após a produção e expedição do pedido. Caso não haja recebimento da Nota Fiscal, o cliente/usuário deve fazer uma solicitação de envio através do e-mail lojavirtual@supermidiapf.com.br

 

4.5 Correção de erros e inexatidões

As informações e listas de produtos que constam deste website podem conter erros tipográficos ou ser inexatas, e podem não estar completas ou atualizadas. Por conseguinte, a Maidana e Costa LTDA reserva-se o direito de corrigir todos os erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações em qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após o cliente/usuário ter efetuado a sua encomenda). Note-se que tais erros, inexatidões ou omissões podem dizer respeito à descrição, preços ou disponibilidade de produtos ou matéria-prima. Se a compra já tiver sido cobrada e a encomenda for cancelada, a Maidana e Costa LTDA reembolsará o montante do mesmo modo em que a compra tiver sido efetuada. Se a Maidana e Costa LTDA tiver cobrado em excesso relativamente a qualquer produto, reembolsará o cliente/usuário pela diferença entre o montante que tiver sido cobrado e o preço correto do produto em questão.

 

5. Prazo e Entrega

As compras ficam sujeitas à política de expedição e devolução da Maidana e Costa LTDA. A Maidana e Costa LTDA reserva-se no direito de cancelar a encomenda de qualquer produto por qualquer motivo, incluindo as encomendas que possam violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, notificando o comprador sobre o cancelamento da encomenda.

O prazo de produção será atualizado automaticamente após a aprovação da arte-final, pelo cliente/usuário. Somente após a confirmação do pagamento, recebimento do arquivo e aprovação da arte-final o pedido será liberado para produção e será possível informar seu prazo de entrega já incluído o frete.

Caso o cliente/usuário solicite prova impressa para verificar a forma e a qualidade da impressão antes da produção do material contratado, o prazo para entrega do material será contado a partir da aprovação da prova, mediante sua devolução devidamente assinada.

Se a entrega for realizada no endereço escolhido pelo cliente/usuário, ela será feita pelos Correios ou por transportador terceirizado, e em horários praticados pelos mesmos. A entrega será efetuada a qualquer pessoa que esteja no endereço que o cliente/usuário indicar no momento do pedido. Na hipótese de falha de entrega, o pedido voltará para a Maidana e Costa LTDA e ficará sob a guarda da empresa pelo prazo de 15 dias. Caso a Maidana e Costa LTDA não receba nenhum contato sobre o reenvio do pedido, o material será descartado.

A titularidade e o risco de perda de todos os produtos encomendados pelo cliente/usuário transferem-se para a Transportadora com a expedição e transferem-se para o cliente/usuário quando o mesmo assinar o comprovativo de que os produtos encomendados foram recebidos. O protocolo devidamente assinado, a confirmação no site dos Correios, ou recibo no canhoto da nota fiscal servirão como comprovação da entrega do pedido. Em caso de pedido faturado sem que seja identificada falha por conta da Maidana e Costa LTDA, a cobrança será mantida. Em caso de pedidos já pagos nessas condições o valor pago não será devolvido.

O prazo de produção base é 7 dias contados após a aprovação da arte-final. Ao prazo de produção acrescerá o prazo de entrega, tendo em conta o CEP de entrega que nos indicar. Para todos os efeitos, a Maidana e Costa LTDA informa o cliente/usuário que os prazos de entrega das suas encomendas são meramente indicativos, podendo variar em função de (i) local de expedição, (ii) morada de expedição, (iii) erros de armazém, (iv) atrasos das transportadoras e/ou (v) outros imprevistos alheios à Maidana e Costa LTDA.

Atrasos na entrega decorrentes de informações incorretas, desatualizadas ou incompletas fornecidas pelo cliente/usuário serão de sua exclusiva responsabilidade. Todo e qualquer atraso verificado na expedição de encomendas, antecipadamente comunicado ao cliente/usuário, não confere o direito a indenização.

O custo do envio da sua encomenda varia de acordo com a quantidade e peso da encomenda, tendo em conta o CEP de entrega. Para calcular o valor do frete e o tempo de entrega, adicione os seus produtos ao carrinho, avance para a página seguinte e insira o seu CEP.

 

6. Cancelamentos e Devoluções

A Maidana e Costa LTDA só executará serviços provenientes de arquivos digitais. A Maidana e Costa LTDA se reserva o direito de não realizar serviços se o arquivo que o cliente/usuário enviar contiver conteúdo ilegal. Caso o arquivo enviado não atenda às especificações técnicas, o pedido não será impresso. Quando um processo de compra é finalizado, os produtos não poderão ser modificados nem a encomenda poderá ser cancelada. Com o objetivo de assegurar a entrega em no prazo, os pedidos seguem logo para produção, impedindo quaisquer alterações posteriores. Tratando-se de um produto 100% customizado para o cliente, não é permitido qualquer cancelamento da encomenda.

A Maidana e Costa LTDA não se responsabiliza caso o conteúdo (incluindo a arte-final) enviado pelo cliente/usuário seja ilegal, lese ou infrinja direitos de terceiros. O cliente/usuário está ciente e autoriza a Maidana e Costa LTDA a efetuar cópia do arquivo que enviar, sempre que necessário para a realização dos trabalhos e cumprimento da sua obrigação. Contudo, a Maidana e Costa LTDA reserva-se no direito de cancelar o pedido de compra no caso de existir algum elemento de identificação falso ou dúbio (nome, endereço de correio eletrônico, endereço para faturação, endereço para expedição, contato, número de cartão de crédito do Utilizador).

A Maidana e Costa LTDA compromete-se em reproduzir integralmente o pedido tal como aprovado via e-mail, salvaguardando-se, erros ortográficos, erros de conteúdo ou quaisquer outros cuja responsabilidade seja do cliente. Os impressos poderão apresentar variação de intensidade e tonalidade das cores: em relação ao monitor ou à prova impressa, em relação às reimpressões, ou dentro do mesmo lote. Em função do material ser promocional, ou não, e das diferentes telas de visualização, monitores e computadores, pode haver uma variação de tonalidade na cor impressa. Desvios de cores entre duas ou mais ordens são característicos da impressão digital a laser, ou à base de solvente e não caracterizarão defeito de impressão em comparação com pedidos anteriores ou entre itens soltos. Da mesma forma, em todos os materiais haverá limite de tolerância de 5mm (cinco milímetros) de variação máxima nos cortes, tamanhos ou dobras do produto acabado.

A Maidana e Costa LTDA esforça-se para garantir uma satisfação de 100%. No entanto, em situações em que a encomenda não esteja de acordo com a encomenda realizada pelo cliente/usuário (apenas nos casos de dano ou defeito da encomenda), a Maidana e Costa LTDA fará a análise de eventual defeito. O prazo para reclamação de eventuais defeitos é de 7 dias corridos, contados da data de recebimento do pedido. O prazo para análise da reclamação é de 5 dias úteis, a contar do recebimento do produto, de foto ou de outra evidência pela Maidana e Costa LTDA, que permita a identificação do suposto defeito.

Entretanto é necessário que o cliente/usuário envie uma foto que mostre o eventual defeito, e outra que evidencie a proporção de material supostamente defeituoso em relação ao pedido total; ou em caso de devolução, todo o material supostamente defeituoso deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso e nas mesmas condições que foram recebidos. Para a análise do material, a quantidade defeituosa deve ser superior a 10% do total. O cliente/usuário deverá entrar em contato via e-mail com o pedido para lojavirtual@supermidiapf.com.br.

Se, após a análise, a Maidana e Costa LTDA considerar procedente a reclamação do cliente/usuário ou ficar constatado que houve defeito no processo de impressão, o material será reimpresso com o arquivo e a arte-final enviado pelo cliente/usuário. A Maidana e Costa LTDA compromete-se a reimprimir o produto no menor espaço de tempo possível (sem qualquer custo para o cliente) ou a Maidana e Costa LTDA, disponibilizará um voucher de crédito no valor do pedido, ou devolver o valor monetário pago pelo cliente/usuário a título da encomenda. A devolução do dinheiro ao cliente/usuário obriga a devolução total do produto pelo cliente. Após o recebimento correto do produto, o departamento financeiro da Maidana e Costa LTDA devolverá o valor pago.

Se, após a análise, ficar constatado que não houve defeito no processo de impressão, o material será devolvido para o cliente/usuário, que não terá direito a reembolso ou crédito para compra futura. Eventual reclamação relacionada à quantidade deverá ser feita no prazo de até 5 dias úteis contados do recebimento do pedido.

 

7. Disposições Finais

A Maidana e Costa LTDA somente oferece serviços e produtos gráficos personalizados. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente. A Maidana e Costa LTDA poderá divulgar notificações ou mensagens através do Site para informar o cliente/usuário sobre mudanças, tais como no serviço ou nos Termos de Uso. Estes Termos de Uso não configuram qualquer forma de sociedade, vínculo, parceria de fato ou de direito, entre as partes, inexistindo solidariedade entre elas, e não estando elas autorizadas a representar ou assumir obrigações em nome da outra. Os Termos de Uso e de Acordo Entre Partes são regidos e interpretados de acordo com leis do Brasil por mais privilegiado que seja, para resolver qualquer dúvida, pendência ou litígio relacionado aos Termos de Uso.